1. Natureza do serviço
O Estoque Aberto é um produto SaaS B2B em evolução, com contas, empresas, vínculos e permissões segmentadas por contexto de acesso. Esta versão dos Termos de Uso tem caráter institucional inicial e será refinada conforme o escopo funcional do produto crescer.
2. Contas e credenciais
O acesso ocorre por e-mail e senha. O usuário é responsável por manter suas credenciais sob sigilo, revisar os dispositivos conectados quando aplicável e utilizar a plataforma de modo compatível com seu vínculo e contexto autorizados.
3. Uso adequado da plataforma
É proibido utilizar a plataforma para fraude, tentativa de acesso indevido, manipulação não autorizada de permissões, compartilhamento impróprio de credenciais, uso fora do vínculo permitido com clientes ou empresas e qualquer conduta que comprometa segurança, disponibilidade ou integridade dos dados.
4. Empresas clientes e administradores
Usuários administradores do contexto cliente podem estruturar acessos iniciais, criar usuários, enviar convites, alterar papéis e remover vínculos conforme as regras vigentes do sistema. Essas ações devem ser executadas com responsabilidade e observando a governança interna da organização cliente.
5. Plataforma e contexto interno
O contexto plataforma é separado do contexto cliente. Apenas usuários convidados e vinculados podem acessá-lo. Mesmo usuários da plataforma somente podem operar sobre clientes aos quais estejam vinculados dentro da modelagem definida.
6. Suspensão, revogação e encerramento
O acesso pode ser suspenso, revogado ou encerrado em casos de violação destes termos, encerramento de vínculo, necessidade operacional, risco de segurança ou determinação administrativa compatível com a governança do serviço.
7. Limitação de responsabilidade
Embora o produto adote práticas técnicas para segurança e rastreabilidade, nenhuma plataforma é isenta de risco. O uso deve considerar o estágio de evolução do serviço, e definições adicionais de SLA, retenção e controles avançados dependem de validação e formalização futura.
8. Dados e conformidade
O uso do sistema envolve dados pessoais e corporativos como CPF, CNPJ, telefone, endereço e e-mail. Empresas clientes e usuários autorizados devem utilizar tais informações de forma adequada, dentro de finalidade legítima e compatível com suas obrigações legais e contratuais.
9. Contato institucional
Enquanto o canal específico jurídico-operacional não for definido, assuntos relacionados a estes termos podem ser encaminhados pelo fluxo público de contato da plataforma.